Contas de 16 offshores indicadas por operador do PMDB receberam US$ 14 mi, entre 2006 e 2007
Investigadores da Polícia Federal têm como um dos pontos de partidas para tentar comprovar o recebimento de US$ 5 milhões pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um total de 35 operações financeiras feitas pelo lobista e delator da Operação Lava Jato Julio Gerin Camargo com o operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, entre 2006 e 2007, que totalizaram US$ 14 milhões.
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A tabela foi montada com base nas informações e documentos fornecidos desde o ano passado por Julio Camargo, dentro de suas delações premiadas. Ela mostra as contas de 16 empresas offshores que eram indicadas por Fernando Baiano para receber a parte da propina dos US$
40 milhões por dois contratos da Petrobrás para fornecimento de navios-sonda para exploração de petróleo, assinados durante a gestão do ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró.
“Por volta de julho de 2006 os denunciados Fernando Soares (Fernando
Baiano) e Nestor Cerveró, este diretor da área Internacional da Petrobrás na época, em conluio e com unidade de desígnios, cientes da ilicitude de suas condutas, em razão da função exercida por este último, solicitaram, aceitaram promessa e receberam, para si e para outrem, direta e indiretamente, vantagem indevida”, registra a denúncia dos nove procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em denúncia formal de março, que embasou a abertura da ação penal.
Foram US$ 15 milhões pela contratação do navio-sonda Petrobrás 10000, para perfuração de águas profundas na África. E outros US$ 25 milhões, em 2007, por um segundo contrato para a construção do navio-sonda Vitória 1000, para exploração de petróleo em alto mar no Golfo do México.
Os dois contratos foram assinados com o estaleiro coreano Samsung Heavey Industries Co, pelos valores de US$ 586 milhões e US$ 616 milhões, tendo como lobista Julio Gerin Camargo, que confessou ter pago a propina de US$ 40 milhões, via contas secretas de Fernando Baiano no exterior e também usando a lavanderia de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, para disponibilizar valores em moeda no Brasil.
Na quinta-feira, Julio Camargo revelou pela primeira vez nos autos da Lava Jato que em 2011 uma parcela final de US$ 10 milhões deixou de ser paga pela Samsung, gerando uma cobrança inicialmente feita por Fernando Baiano, em nome de Cunha, e depois pessoalmente pelo presidente da Câmara, em encontro que teria ocorrido em um prédio comercial do Rio.
Segundo Julio Camargo, Cunha exigiu o pagamento imediato do valor atrasado e disse que do montante ele era “merecedor” de US$ 5 milhões.
Tanto o registro das reuniões, em que participaram Cerveró, representantes da Samsung e os lobistas Julio Camargo e Fernando Baiano, como os contratos e registros de pagamentos do estaleiro coreano por esses contratos estão anexados ao processo como prova da propina.
“Conforme expressamente consta do ‘Comission Agreement’, os valores deveriam ser pagos pela Samsung na conta da offshore Piemont Investment Corp no Banco Winterbothan, no Uruguai. De fato, pelos extratos bancários desta conta verifica-se a transferência do crédito referente aos dois primeiros pagamentos”, sustenta a força-tarefa da Lava Jato.
São duas transferências de US$ 6,2 milhões e US$ 7,5 milhões, efetuados em 8 de setembro de 2006 e 31 de março de 2007. “Exatamente nas datas previstas no contrato de intermediação entre as empresas Samsung e Piemont.” O MPF registra que uma última parcela prevista de US$ 6 milhões deixou de ser paga pela Samsung à Piemonte, virando objeto de disputa.
Foi após essa suspensão de pagamentos da empresa coreada que Julio Camargo diz ter suspendido os pagamentos de propina para Fernando Baiano, que relatou estar sendo pressionado por Cunha a receber.
Na ação penal que corre em Curitiba, sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro, Cunha não é alvo. Nesse processo, em fase final, o Ministério Público Federal sustenta que “as vantagens indevidas (propinas), no valor total de US$ 40 milhões foram estabelecidas após negociações entre os denunciados, de modo que ao mesmo tempo em que tais vantagens indevidas foram oferecidas e prometidas (e pagas) por Julio Camargo, por meio de Fernando Baiano, foram solicitadas e recebidas por Nestor Cerveró”.
Os agentes públicos, como Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, eram um braços do esquema de cartel e corrupção na estatal, acreditam os investigadores da Lava Jato.
Mantidos nos cargos por partidos e políticos para promoverem as fraudes em contratos e desvios na estatal, em conluio com empreiteiras, é através deles que as apurações têm chegado aos beneficiários finais da propina.
Para investigadores da Polícia Federal, em Brasília, da mesma forma que o caminho do dinheiro indicado por Julio Camargo na Suíça para pagar Cerveró, por meio de Fernando Baiano, poderá leva-los até o dinheiro pago ao presidente da Câmara por meio do lobista do PMDB.
Cerveró e Fernando Baiano estão presos desde o início do ano, em Curitiba – sede das investigações da Lava Jato que não envolve políticos com foro especial.
Cunha é investigado em uma por envolvimento no esquema da Petrobrás em inquérito em fase inicial. Seu nome foi citado também por outros delatores, como o doleiro Alberto Youssef que teria operacionalizado outra parte da propina entregue ao presidente da Câmara.
A tabela com 35 operações financeiras em nome de 16 offshores que teriam sido indicadas por Fernando Baiano para Julio Camargo registra pagamentos feitos entre 2006 e 2007, anos em que foram firmados os contratos. Para a Lava Jato, a cobrança feita em 2011 indica que desde o início do esquema fechado por Cerveró e Fernando Baiano com a Samsug, o presidente tinha valores a receber do esquema.
Os procuradores registraram ao denunciar Cerveró, Fernando Baiano, Julio Camargo e o doleiro Alberto Youssef – que também confessou ter participado da lavagem dessa propina – que “no âmbito da Petrobrás, o pagamento de propina em contratos de grande valor, como é o caso destes autos (sobre os 2 navios-sonda), era endêmico nas diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional”.
COM A PALAVRA, AS DEFESAS
Todos os envolvidos no suposto pagamento de propina por contratos de navios-sonda da Petrobrás negam relação com o caso e contestam a versão dos fatos dada pelo lobista Julio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato.
Desde a divulgação do depoimento de Camargo no qual atribuiu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a cobrança de US$ 5 milhões em propina, o deputado nega envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás e alega ser vítima de perseguição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de integrantes do governo federal.
Nélio Machado, advogado de defesa de Fernando Baiano, sustenta que o cliente desconhece os fatos relatados por Camargo e nega ter contas no exterior. Defensor de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro nega que o cliente tenha recebido propina pelos contratos dos navios-sonda.
