Câmara não ficará 'paralisada' com movimento da oposição, diz Cunha
PPS, DEM e PSDB avaliam se impedem votações até decisão de conselho.
Na quinta, parlamentares esvaziaram plenário em protesto contra manobra.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (23) que não se “constrange” com a intenção de deputados da oposição de impedir votações no plenário e avaliou que a Casa “não ficará paralisada”.
Deputados do PSDB, DEM, PPS e de partidos que se declaram independentes, como a REDE e o PSOL, decidirão nesta terça (24) se vão obstruir a análise de propostas no plenário até que o Conselho de Ética decida sobre o parecer preliminar que defende a continuidade do processo que investiga Cunha.
“Todos eles, juntos, não têm número suficiente para impedir a Casa de funcionar. Não ficará paralisada”, afirmou. Na última quinta (19), deputados esvaziaram a sessão do plenário em protesto contra o que chamaram de manobra de Cunha e de aliados do peemedebista para impedir o funcionamento do Conselho de Ética.
Deputados do PSDB, DEM, PPS e de partidos que se declaram independentes, como a REDE e o PSOL, decidirão nesta terça (24) se vão obstruir a análise de propostas no plenário até que o Conselho de Ética decida sobre o parecer preliminar que defende a continuidade do processo que investiga Cunha.
“Todos eles, juntos, não têm número suficiente para impedir a Casa de funcionar. Não ficará paralisada”, afirmou. Na última quinta (19), deputados esvaziaram a sessão do plenário em protesto contra o que chamaram de manobra de Cunha e de aliados do peemedebista para impedir o funcionamento do Conselho de Ética.
O colegiado iniciou reunião naquela manhã para a leitura do parecer preliminar do relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). No entanto, às 10h44, Eduardo Cunha abriu sessão no plenário principal da Câmara, o que impediu a continuidade da reunião do Conselho de Ética. Pelo regimento interno, o início da chamada “ordem do dia” no plenário impede votações nas comissões.
Posteriormente, aliados do presidente da Câmara apresentaram uma questão de ordem no plenário pedindo a anulação da reunião do Conselho de Ética. A intenção era adiar ainda mais o processo que investiga o peemedebista, já que uma nova sessão do colegiado teria que repetir a leitura da ata do encontro anterior. Além disso, questionamentos já respondidos pelo presidente do Conselho poderiam ser refeitos.
Com a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) – que estava atuando no final da manhã como presidente em exercício da Câmara – de acolher a questão de ordem e cancelar a reunião, deputados passaram a deixar o plenário da Casa aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”.
Posteriormente, aliados do presidente da Câmara apresentaram uma questão de ordem no plenário pedindo a anulação da reunião do Conselho de Ética. A intenção era adiar ainda mais o processo que investiga o peemedebista, já que uma nova sessão do colegiado teria que repetir a leitura da ata do encontro anterior. Além disso, questionamentos já respondidos pelo presidente do Conselho poderiam ser refeitos.
Com a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) – que estava atuando no final da manhã como presidente em exercício da Câmara – de acolher a questão de ordem e cancelar a reunião, deputados passaram a deixar o plenário da Casa aos gritos de “vergonha!” e “fora, Cunha!”.
Deputados do PSDB e DEM vão se reunir nesta terça (24) para decidir se agirão para impedir as votações em plenário até que o parecer preliminar seja votado no Conselho de Ética. PSOL, PPS, REDE já decidiram que irão obstruir. “Não estou pensando em contar com apoio de A ou B. Quem faltar à sessão, terá salário descontado. Quem quiser obstruir que registre em plenário. Eu não vou me constranger com essa possibilidade. Sempre votamos tudo e vamos continuar votando”, afirmou Eduardo Cunha, nesta segunda.
'Erros' do conselho
O peemedebista também voltou a acusar o Conselho de Ética de ter cometido erros de procedimento e reforçou que poderá recorrer de atos do colegiado. Uma das questões que deverá ser defendida é a substituição do relator do processo. A defesa de Cunha alega que Pinato não poderia ter divulgado parecer preliminar antes do prazo de 10 dias úteis.
“Meu advogado, aquilo que impactar ou tiver cerceando a minha defesa ou tiver efeito nulo, obviamente ele questionará. Certamente há várias coisas que ele deverá recorrer. Isso já está colocado. Há uma suspeição colocada sobre ele [Fausto Pinato] que provavelmente terão que julgar. Se não derem, provavelmente vai recorrer”, disse o presidente da Câmara.
Impeachment
O presidente da Câmara também afirmou que decidirá até o final do ano sobre os pedidos de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele admitiu, porém, a possibilidade de não definir isso em novembro, como anteriormente havia dito que faria.
Um dos pedidos pendentes de análise é do jurista e ex-fundador do PT Hélio Bicudo, que tem como base as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos e na edição de decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso.
“Eu pretendo decidir todos antes do fim do recesso. Decidi sete na semana passada. E restam quatro decisões, que englobam a do Hélio Bicudo. Posso decidir essa semana. Preciso ter o convencimento. Se conseguir ter tempo para o convencimento para despachar, o farei”, disse Eduardo Cunha.
Deputados contrários a Cunha afirmam que estaria em negociação um acordo entre o presidente da Câmara e o governo, para poupar o mandato do peemedebista, que em troca rejeitaria a abertura de pedido de processo de impeachment.
'Erros' do conselho
O peemedebista também voltou a acusar o Conselho de Ética de ter cometido erros de procedimento e reforçou que poderá recorrer de atos do colegiado. Uma das questões que deverá ser defendida é a substituição do relator do processo. A defesa de Cunha alega que Pinato não poderia ter divulgado parecer preliminar antes do prazo de 10 dias úteis.
“Meu advogado, aquilo que impactar ou tiver cerceando a minha defesa ou tiver efeito nulo, obviamente ele questionará. Certamente há várias coisas que ele deverá recorrer. Isso já está colocado. Há uma suspeição colocada sobre ele [Fausto Pinato] que provavelmente terão que julgar. Se não derem, provavelmente vai recorrer”, disse o presidente da Câmara.
Impeachment
O presidente da Câmara também afirmou que decidirá até o final do ano sobre os pedidos de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele admitiu, porém, a possibilidade de não definir isso em novembro, como anteriormente havia dito que faria.
Um dos pedidos pendentes de análise é do jurista e ex-fundador do PT Hélio Bicudo, que tem como base as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos e na edição de decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso.
“Eu pretendo decidir todos antes do fim do recesso. Decidi sete na semana passada. E restam quatro decisões, que englobam a do Hélio Bicudo. Posso decidir essa semana. Preciso ter o convencimento. Se conseguir ter tempo para o convencimento para despachar, o farei”, disse Eduardo Cunha.
Deputados contrários a Cunha afirmam que estaria em negociação um acordo entre o presidente da Câmara e o governo, para poupar o mandato do peemedebista, que em troca rejeitaria a abertura de pedido de processo de impeachment.
Fonte (G1).
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